Alguma vez na sua cabeça já deve ter passado a seguinte questão “falsificação de assinatura como provar?” E provavelmente você não soube como responder.

Você também já deve ter percebido que não é apenas coisa de novela os crimes de falsificação de assinatura.

Vez ou outra aparecem nos jornais crimes que envolvem fraudes na assinatura de algum contrato ou documento.

Você sabe quais são os prejuízos causados pela falsificação e como elas são descobertas? Não?

Então lhe mostraremos tudo a respeito deste assunto, aqui neste artigo.

Falsificação de Assinatura

Falsificação de Assinatura Como Provar

Falsificação de Assinatura Como Provar? (Foto: Pixabay)

Se há ainda alguma dúvida, falsificar uma assinatura ou documento é crime.

A principal dica nesses casos é que a falsidade material é referente aos aspectos formais e externos do documento e a falsidade ideológica se prende ao teor do conteúdo.

Em esclarecimento, o STF já se pronunciou dizendo que na falsidade material o que se falsifica é a materialidade gráfica, visível, do documento; na ideológica, é seu teor ideativo ou intelectual.

A Infração dos Art. 297 e 298 do Código Penal implica de riscos em:

Pena ou reclusão, de 1 a 5 anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de 1 a 3 anos, e multa, se o documento é particular.

A única diferença entre esses dois tipos de pena é que na reclusão é tratado os crimes mais graves, enquanto na detenção é voltada para crimes mais leves.

Sendo assim, a pena de reclusão deve ser cumprida em regime fechado, semiaberto ou aberto.

Já a detenção em regime semiaberto ou aberto, dependendo da necessidade de transferência para regime fechado.

Nos dois tipos de falsificação de documento, há a possibilidade de fiança judicial.

No entanto vale lembrar que a fiança está em desuso diante do Art. 324, IV c/c Art. 310, parágrafo único do Código de Processo Penal.

Geralmente quem prática o crime de falsidade ideológica visa obter uma vantagem indevida, gerando assim o crime de estelionato.

Este crime por sua vez, acaba por absorver como falsidade ideológica também.

Pois este é considerado um artefato impunível, ou seja, uma situação antecedente praticada pelo autor cuja a finalidade será levar a efeito o crime pretendido por ele inicialmente (estelionato) e que sem aquele (falsidade ideológica) não seria possível.

Os prejuízos causados pela falsificação de documentos tanto particulares como públicos são inúmeros. E só há um modo de provar.

Falsificação De Assinatura: Como Provar?

O único modo possível de provar a autenticidade de um documento, é quando ele passa por uma perícia.

A perícia em questão é a perícia grafotécnica, no qual tem como principal objetivo provar através de análises minuciosas se há alguma fraude em documentos, assinaturas e títulos.

O perito grafotécnico também utiliza em suas análises recursos tecnológicos que os auxiliam na hora de emitir um laudo sobre o caso, com ilustrações, equipamentos de lupa específicos, luzes pertinentes, equipamentos de ampliação, entre outros.

Avaliar a alteração de letras em documentos, recuperar informações em textos apagados ou saber se a escrita foi feita em coparticipação de outra pessoa também é parte do trabalho do Perito Grafotécnico.

Um perito pode trabalhar para a justiça, ou seja, quando ele é nomeado diretamente por um juiz oficial.

Assim, o seu dever é validar os documentos apresentados e entregar provas que não podem ser questionadas.

Um perito age sempre de maneira imparcial e seu trabalho precisa ter embasamento através de um laudo técnico pericial para que o juiz possa concluir casos complexos de maneira assertiva.

Apesar de não ser restrita a nenhuma área em específico, as áreas que costumam ter mais adesão a este trabalho são as de direito, RH, psicologia, arquivologia, pericias criminais, entre outras.

Pois estas estão mais próximas da área judicial.

No entanto, qualquer um que queria entrar na profissão de perito de grafia poderá dar o primeiro passo se inscrevendo em um curso.

O curso pode ser feito presencialmente, mas uma opção que vem crescendo bastante é o seu acesso EAD.

Existem muitos cursos capacitados, como o Nero que oferecem todo suporte que você precisará ter, a garantia de teste durante 7 dias para adaptação e reconhecimento do curso ou seu dinheiro 100% de volta, material completo, exercícios e certificado de conclusão.

Como Um Especialista Identifica Uma Assinatura Falsa?

O perito grafotécnico para analisar a falsificação de assinatura e ter como provar ela, usa uma série de métodos científicos para avaliar se a escrita é autentica ou não.

Para conseguir fazer o exame grafotécnico, o profissional precisa ter alguns documentos comprovadamente autênticos para comparação.

É com base neles que ele irá analisar vários fatores de identificação que irão ajudar a determinar a veracidade do manuscrito.

O procedimento recebe o nome de exame grafotécnico e é conhecido também por perícia de assinatura.

Ele pode usar diferentes técnicas dependendo do tipo de documento a ser analisado.

De modo geral um perito analisa características genéricas deixadas em falsificação de assinatura, que as pessoas possuem e que possa provar, como:

Comportamento gráfico, espaçamento, valores angulares e curvilíneos, inclinação axial e calibre, pressão e progressão, momento gráfico e ataque e remate.

Entre outras análises como os elementos da grafia. Todos esses pequenos detalhes podem ajudar a identificar uma assinatura falsa, se observados e comparados de maneira correta.

Existem muitos tipos de falsificação no qual permitem uma certa facilidade para o perito identificar sua autenticidade ou não.

São elas então a:

  • Falsificação Sem Imitação: Individuo tenta falsificar na hora
  • Decalque: Possui assinatura original e utiliza materiais para replica
  • Falsificação De Memória: Reprodução por memória focando nas iniciais
  • Exercitada: Feita por falsificador profissional que consegue replicar mínimos detalhes da escrita original
  • Falsificação Por Imitação Servil: Possui a assinatura original, no entanto a replica sem firmeza

Sendo assim, todos esses pequenos detalhes podem ajudar a identificar uma assinatura falsa, se observados e comparados de maneira correta.

Conclusão

Vimos até aqui quais são os riscos oferecidos para uma pessoa que comete crime de falsificação de documento e falsidade ideológica.

Vimos também como esses crimes são descobertos e quem os descobre e quais tipos existentes de falsificação.

Se você tem interesse na área de perícia grafotécnica, então não deixe de saber mais sobre o curso e se inscrever.

O curso além de todas as vantagens oferecidas é de curta duração.

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